Relator da Reforma Tributária em Salvador apresenta parecer nesta terça
O vereador Leo Prates, relator da Reforma Tributária na Comissão de Constituição e Justiça, apresenta nesta terça-feira (23) seu parecer de relator dos projetos de lei 160/2013 e 161/2013, do Executivo Municipal, que tratam da Reforma Tributária. O evento acontece na sala da Presidência da Câmara, às 9h.
Desde a entrega dos projetos à Câmara Municipal, o vereador Leo Prates participou de diversos debates e audiências públicas com representantes de vários sindicatos, associações, entidades, além de vereadores que discutiram os textos. As principais ações previstas nos projetos são a criação da Nota Salvador, o perdão da dívida inferior a R$ 400 e o cadastro de empresas de outros municípios.
“Eu tinha um prazo de dez dias para emitir o parecer. Pedi mais dez dias e agora estou apresentando o parecer na Casa. Utilizei todo este prazo, pois antes de apresentar meu parecer, ouvi a opinião de diversos setores da sociedade civil organizada sobre o tema”.